O website www.joaodosleitoes.pt é propriedade de João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda., sociedade comercial portuguesa responsável pela marca João dos Leitões.

A empresa desenvolve a sua atividade na área da restauração, preparação de refeições, produção de especialidades gastronómicas e venda direta ao público, com especial destaque para o Leitão Assado à Bairrada e para outros pratos e produtos tradicionais.

O website tem uma finalidade informativa, institucional e comercial, permitindo apresentar a empresa, os seus espaços, os produtos disponíveis, a ementa, os meios de contacto e as condições para realização de pedidos de encomenda.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá atualizar, corrigir ou alterar os conteúdos publicados sempre que considere necessário, nomeadamente para acompanhar alterações de produtos, disponibilidade, horários, serviços ou funcionamento dos seus estabelecimentos.

Nome comercial: João dos Leitões

Denominação social: João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda.

NIF: 502886536

Morada: Rua dos Leitões, n.º 45, Quinta do Fétal – Santa Clara, 3040-030 Coimbra

Email: [joaodosleitoescoimbra@gmail.com](mailto:joaodosleitoescoimbra@gmail.com)

O website www.joaodosleitoes.pt destina-se a disponibilizar informação sobre o João dos Leitões, a sua história, os seus espaços, os produtos preparados e os serviços prestados ao público.

Através deste website, o utilizador poderá consultar informação relacionada com:

• O João dos Leitões e a sua atividade;
• Os Fornos e a venda direta ao público;
• O Restaurante localizado na Baixa de Coimbra;
• Os produtos e especialidades gastronómicas disponíveis;
• A ementa do restaurante;
• As condições para realização de pedidos de encomenda;
• Os horários e localizações dos diferentes espaços;
• Os contactos disponibilizados pela empresa.

Entre os produtos que poderão ser apresentados no website encontram-se:

• Leitão inteiro;
• Meio leitão;
• Leitão vendido ao quilo;
• Cabeça de leitão;
• Sandes de leitão;
• Rissóis de leitão;
• Croquetes de leitão;
• Chanfana;
• Cabidela de leitão;
• Outros pratos, acompanhamentos ou produtos disponibilizados pela empresa.

Determinados produtos ou pratos poderão estar disponíveis apenas mediante encomenda antecipada, em dias específicos, em quantidades mínimas ou de acordo com a capacidade de produção existente.

A informação apresentada no website não constitui, por si só, uma proposta contratual definitiva. A disponibilidade, o preço, a quantidade, a data e o horário de levantamento deverão ser confirmados diretamente pelo João dos Leitões.

A navegação e utilização do website www.joaodosleitoes.pt pressupõem a leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições.

Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma adequada e responsável, respeitando a legislação aplicável, os princípios da boa-fé e os direitos de João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. e de terceiros.

Caso o utilizador não concorde com alguma das disposições apresentadas, deverá interromper a navegação e abster-se de utilizar as funcionalidades disponibilizadas.

A utilização de formulários, pedidos de contacto ou pedidos de encomenda poderá implicar ainda a aceitação de condições específicas apresentadas no momento do respetivo preenchimento.

O utilizador deverá utilizar o website exclusivamente para fins legítimos e de acordo com as funcionalidades disponibilizadas.

Não é permitida qualquer utilização que possa:

• Prejudicar o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do website;
• Interferir com os servidores, sistemas informáticos ou bases de dados associados;
• Introduzir vírus, programas maliciosos ou outros elementos tecnologicamente prejudiciais;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas reservadas, sistemas ou informação protegida;
• Recolher ou utilizar dados de outros utilizadores sem autorização;
• Reproduzir ou explorar os conteúdos do website para fins comerciais não autorizados;
• Transmitir informações falsas, ofensivas, fraudulentas ou contrárias à lei;
• Efetuar pedidos de encomenda falsos ou sem intenção real de aquisição.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá restringir ou impedir o acesso ao website sempre que sejam identificadas utilizações abusivas, fraudulentas, ilegais ou suscetíveis de comprometer o seu funcionamento.

O João dos Leitões procura assegurar que as descrições, imagens, informações e características dos produtos apresentados no website são claras e correspondem, tanto quanto possível, à oferta disponível.

Contudo, as fotografias existentes no website têm caráter ilustrativo. A apresentação, dimensão, peso, corte, acompanhamento ou aspeto final dos produtos poderá variar devido à natureza artesanal da sua preparação e às características próprias dos ingredientes utilizados.

As ementas, produtos e especialidades apresentados poderão ser alterados sem aviso prévio, nomeadamente em função:

• Da disponibilidade de matérias-primas;
• Da capacidade diária de produção;
• Da sazonalidade de determinados ingredientes;
• De alterações na ementa ou na oferta do restaurante;
• De períodos festivos, eventos ou dias de maior procura;
• De motivos operacionais, técnicos ou de força maior.

A indicação de um produto no website não garante a sua disponibilidade imediata. Recomenda-se a confirmação antecipada, sobretudo no caso de produtos preparados exclusivamente por encomenda.

Os pedidos enviados através do website constituem uma manifestação de interesse do utilizador e não representam uma encomenda definitivamente aceite.

A encomenda apenas será considerada confirmada após validação expressa por parte do João dos Leitões, através de correio eletrónico, contacto telefónico ou outro meio de comunicação acordado.

Para realizar um pedido, poderá ser necessário indicar:

• Nome do cliente;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Produto ou produtos pretendidos;
• Quantidade ou peso aproximado;
• Data pretendida;
• Horário previsto para levantamento;
• Local de levantamento, quando existam diferentes opções;
• Informações adicionais consideradas relevantes.

O utilizador é responsável por assegurar que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

A falta de informação necessária poderá impedir a análise ou confirmação do pedido.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá contactar o cliente para esclarecer quantidades, disponibilidade, preço, horário, produtos, acompanhamentos ou outras condições relacionadas com a encomenda.

Todos os pedidos estão sujeitos a confirmação e à disponibilidade dos produtos solicitados.

O João dos Leitões poderá recusar, alterar ou propor uma alternativa a um pedido quando:

• O produto não esteja disponível;
• Não seja possível cumprir a data ou o horário solicitado;
• A quantidade pretendida exceda a capacidade de produção disponível;
• O pedido tenha sido efetuado com antecedência insuficiente;
• Existam informações incompletas, incorretas ou contraditórias;
• Se verifiquem circunstâncias imprevistas ou de força maior;
• Existam motivos que permitam suspeitar de utilização fraudulenta do serviço.

Sempre que possível, a empresa procurará contactar o cliente e apresentar uma solução alternativa.

O envio automático de uma mensagem através do website não significa que a encomenda tenha sido aceite. O cliente deverá aguardar uma confirmação direta da empresa.

Algumas especialidades poderão exigir encomenda antecipada, nomeadamente:

• Rissóis de leitão;
• Croquetes de leitão;
• Chanfana;
• Cabidela de leitão;
• Outros produtos identificados como sujeitos a encomenda.

A antecedência mínima necessária poderá variar consoante o produto, a quantidade pretendida, o dia da semana, a época do ano e a capacidade de produção.

A empresa poderá estabelecer quantidades mínimas para determinadas especialidades, devendo essa informação ser confirmada no momento do pedido.

Em períodos festivos, fins de semana ou datas de elevada procura, recomenda-se que a encomenda seja realizada com maior antecedência.

Os preços eventualmente apresentados no website são indicados em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

A empresa procura assegurar que os preços publicados estão corretos e atualizados. No entanto, poderão ocorrer erros de escrita, atualização ou apresentação.

Sempre que seja detetado um erro no preço de um produto antes da confirmação da encomenda, o cliente será informado e poderá optar por manter o pedido com o valor correto ou cancelá-lo.

Os preços poderão variar em função:

• Do peso efetivo do produto;
• Da quantidade encomendada;
• Dos acompanhamentos selecionados;
• Do local e modalidade de consumo;
• De alterações nos custos de produção ou matérias-primas;
• De campanhas, menus ou condições especiais em vigor.

Nos produtos vendidos ao peso, o valor final poderá apenas ser determinado depois de efetuada a respetiva pesagem.

O preço aplicável será o confirmado pela empresa no momento da validação da encomenda ou apresentado no estabelecimento no momento da aquisição.

As formas de pagamento aceites poderão variar de acordo com o espaço, o tipo de encomenda e os meios disponíveis no momento da compra.

As condições de pagamento serão comunicadas ao cliente durante a confirmação do pedido ou apresentadas no estabelecimento.

Quando seja solicitado um pagamento antecipado ou sinal para confirmar determinada encomenda, esta apenas será considerada válida após confirmação da respetiva receção.

O cliente deverá conservar qualquer comprovativo de pagamento até à conclusão da compra ou levantamento da encomenda.

O João dos Leitões poderá recusar a entrega dos produtos sempre que o pagamento devido não tenha sido efetuado ou não seja possível confirmar a respetiva realização.

O levantamento deverá ser realizado na data, horário e local previamente confirmados.

O cliente deverá verificar, no momento do levantamento:

• Se os produtos correspondem ao pedido confirmado;
• Se as quantidades estão corretas;
• Se existem danos visíveis nas embalagens;
• Se foram entregues os acompanhamentos ou complementos solicitados;
• Se a documentação emitida contém os dados corretos.

O atraso do cliente poderá afetar a temperatura, apresentação e qualidade dos produtos, sobretudo quando se trate de alimentos preparados para consumo imediato.

O João dos Leitões não poderá garantir a manutenção das condições ideais do produto quando o levantamento ocorra depois do horário acordado.

Caso o cliente preveja um atraso, deverá contactar a empresa com a maior brevidade possível.

Os pedidos de alteração ou cancelamento deverão ser comunicados com a maior antecedência possível.

A aceitação de uma alteração dependerá do estado de preparação do produto, da disponibilidade de ingredientes e da capacidade de produção.

Quando a preparação da encomenda já tiver sido iniciada, poderão não ser aceites alterações ou cancelamentos.

Nos casos em que tenha sido solicitado um sinal ou pagamento antecipado, a possibilidade de reembolso dependerá da antecedência do cancelamento, dos custos já suportados e da natureza dos produtos preparados.

Tratando-se de bens alimentares preparados de acordo com as indicações do cliente, produtos perecíveis ou produtos rapidamente suscetíveis de deterioração, poderão aplicar-se as exceções ao direito de livre resolução previstas na legislação em vigor.

As situações serão analisadas individualmente, procurando-se encontrar uma solução equilibrada sempre que possível.

Após o levantamento da encomenda, o cliente torna-se responsável pelo transporte, acondicionamento e conservação adequada dos produtos.

Os alimentos deverão ser consumidos dentro do período recomendado e conservados de acordo com as indicações fornecidas pela empresa.

O cliente deverá evitar:

• Expor os produtos durante períodos prolongados ao calor ou à luz solar direta;
• Transportar os alimentos sem condições adequadas de higiene e temperatura;
• Manter produtos perecíveis fora de refrigeração quando esta seja necessária;
• Consumir produtos depois de ultrapassado o período de conservação recomendado;
• Reaquecer repetidamente os mesmos alimentos.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. não poderá ser responsabilizada pela deterioração dos produtos causada por transporte inadequado, conservação incorreta, atraso no consumo ou incumprimento das instruções fornecidas.

Os produtos preparados pelo João dos Leitões poderão conter ou entrar em contacto com substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias alimentares.

Entre os alergénios que poderão estar presentes encontram-se, consoante o produto:

• Cereais que contêm glúten;
• Ovos;
• Leite e produtos à base de leite;
• Frutos de casca rija;
• Mostarda;
• Aipo;
• Sulfitos;
• Outros alergénios previstos na legislação aplicável.

Os clientes com alergias, intolerâncias ou restrições alimentares deverão informar a empresa antes de realizarem ou confirmarem o pedido.

Apesar dos cuidados adotados, os produtos são preparados em instalações onde são manipulados diferentes ingredientes, não sendo possível garantir a ausência absoluta de contaminação cruzada.

A informação sobre alergénios deverá ser confirmada diretamente com a equipa do João dos Leitões antes do consumo.

Sempre que o website permita solicitar reservas, o envio do respetivo formulário não garante automaticamente a disponibilidade de mesa.

A reserva apenas será considerada confirmada após comunicação expressa por parte do restaurante.

O cliente deverá indicar corretamente:

• O nome da reserva;
• O número de pessoas;
• A data e o horário pretendidos;
• Um contacto válido;
• Quaisquer necessidades específicas relevantes.

Em caso de atraso, recomenda-se que o cliente contacte o restaurante. A manutenção da mesa após o horário previsto dependerá da disponibilidade existente e do funcionamento do serviço.

O restaurante poderá estabelecer condições específicas para grupos, eventos, menus especiais ou períodos de maior procura.

Caso o cliente considere que um produto não corresponde ao pedido confirmado ou apresenta alguma irregularidade, deverá comunicar a situação logo que possível.

Sempre que seja viável, o produto e a respetiva embalagem deverão ser conservados para permitir a análise da ocorrência.

A reclamação deverá incluir informação suficiente para identificar o pedido, nomeadamente:

• Nome do cliente;
• Data do levantamento ou consumo;
• Produto em causa;
• Descrição da situação;
• Comprovativo de compra, quando disponível;
• Fotografias ou outros elementos relevantes, quando aplicável.

A empresa analisará cada situação e procurará apresentar uma solução adequada, de acordo com a natureza da ocorrência e a legislação aplicável.

Não serão consideradas imputáveis ao João dos Leitões situações resultantes de conservação inadequada, transporte incorreto, consumo tardio ou manipulação do produto após a sua entrega.

Os dados pessoais fornecidos através do website serão tratados apenas para finalidades legítimas e relacionadas com o contacto ou serviço solicitado.

Consoante a natureza da interação, os dados poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de informação;
• Receber e confirmar encomendas;
• Gerir pedidos de reserva;
• Contactar o cliente sobre alterações, disponibilidade ou condições do pedido;
• Emitir documentos administrativos, contabilísticos ou fiscais;
• Responder a sugestões ou reclamações;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à empresa.

O fornecimento dos dados é voluntário. Contudo, a ausência de informação essencial poderá impedir a resposta ao contacto ou a confirmação da encomenda.

Para conhecer detalhadamente a forma como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos, deverá ser consultada a Política de Privacidade disponível no website.

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, memorizar preferências e analisar estatisticamente a utilização das páginas.

O utilizador poderá gerir ou eliminar os cookies através das definições do navegador.

A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades ou afetar a experiência de navegação.

Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e as respetivas formas de gestão, deverá ser consultada a Política de Cookies publicada no website.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. procura assegurar que os conteúdos disponibilizados em www.joaodosleitoes.pt são corretos, claros e atualizados.

Apesar desse esforço, não é possível garantir que toda a informação esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

A empresa não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes:

• De interrupções temporárias ou indisponibilidade do website;
• De operações de manutenção, atualização ou correção técnica;
• De erros ou omissões não intencionais nos conteúdos;
• Da utilização indevida da informação apresentada;
• De incompatibilidades com dispositivos, navegadores ou sistemas operativos;
• De falhas de comunicação ou serviços pertencentes a terceiros;
• De ataques informáticos, vírus, malware ou outros acontecimentos externos;
• De decisões tomadas exclusivamente com base na informação genérica do website, sem confirmação junto da empresa.

Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da legislação aplicável.

Todos os conteúdos presentes em www.joaodosleitoes.pt, incluindo textos, fotografias, vídeos, imagens, ilustrações, logótipos, marcas, grafismos, menus, documentos, elementos visuais, estrutura, design e código, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, estes conteúdos pertencem a João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

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Estas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso a informação complementar.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. não controla os conteúdos, o funcionamento, as práticas de segurança ou as políticas de privacidade dessas plataformas.

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João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o website ou alguma das suas funcionalidades.

Essas alterações poderão resultar de:

• Operações de manutenção;
• Atualizações técnicas ou de segurança;
• Alterações na atividade ou organização da empresa;
• Substituição de sistemas e plataformas;
• Motivos de força maior;
• Cumprimento de obrigações legais.

Sempre que possível, a empresa procurará reduzir o impacto dessas interrupções, mas não garante a disponibilidade permanente e ininterrupta do website.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.

A informação atualizada sobre as entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor.

O recurso a mecanismos de resolução alternativa não impede o consumidor de recorrer aos tribunais competentes, nos termos previstos na lei.

Sempre que possível, recomenda-se que o cliente contacte previamente o João dos Leitões, permitindo que a situação seja analisada e procurando-se alcançar uma solução amigável.

O consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações disponível nos estabelecimentos da empresa ou através da plataforma eletrónica legalmente disponibilizada para esse efeito.

A existência e utilização do Livro de Reclamações não impedem o contacto direto com a empresa para esclarecimento ou resolução prévia da situação.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. analisará as reclamações recebidas e responderá de acordo com os procedimentos e prazos legalmente aplicáveis.

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Qualquer dúvida relacionada com a sua interpretação deverá ser resolvida de acordo com as normas legais aplicáveis em Portugal.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais determinados pela legislação portuguesa, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor e da possibilidade de recurso a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, com o funcionamento do website, com os produtos apresentados ou com pedidos de encomenda, poderá contactar:

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João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá rever ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário.

As alterações poderão resultar de modificações legislativas, regulamentares, tecnológicas, comerciais ou relacionadas com a evolução do website, dos produtos e dos serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página e produzirá efeitos a partir da respetiva data de publicação.

Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente os presentes Termos e Condições.

A continuidade da utilização do website após a publicação de alterações será entendida como conhecimento da versão atualizada.

Os presentes Termos e Condições devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os restantes documentos legais publicados em www.joaodosleitoes.pt.

Caso alguma disposição venha a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, essa situação não afetará a validade das restantes disposições.

O não exercício imediato de um direito por parte de João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. não representa uma renúncia a esse direito.

Estes Termos e Condições constituem as regras gerais de utilização do website e substituem as versões anteriormente publicadas.

Última atualização: Julho de 2026