A presente Política de Privacidade descreve a forma como João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda., responsável pela marca João dos Leitões, procede à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais disponibilizados através do website www.joaodosleitoes.pt.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD, e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. reconhece a importância da privacidade dos seus clientes, fornecedores, parceiros e visitantes do website, adotando medidas adequadas para proteger a confidencialidade, integridade e segurança da informação recolhida.

Esta Política pretende explicar, de forma simples e transparente, quais os dados que poderão ser solicitados, os motivos da sua recolha, a forma como são utilizados e os direitos que assistem aos respetivos titulares.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Nome comercial: João dos Leitões

Denominação social: João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda.

NIF: 502886536

Morada: Rua dos Leitões, n.º 45, Quinta do Fétal – Santa Clara, 3040-030 Coimbra

Email: [joaodosleitoescoimbra@gmail.com](mailto:joaodosleitoescoimbra@gmail.com)

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. define as finalidades e os meios utilizados no tratamento dos dados pessoais, garantindo que todas as operações são realizadas de acordo com os princípios estabelecidos no RGPD e na restante legislação em vigor.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, responsável, segura e transparente, utilizando-os apenas para as finalidades apresentadas no momento da sua recolha.

A informação solicitada através do website será limitada ao necessário para responder a contactos, prestar informações sobre os produtos e serviços, receber e acompanhar pedidos de encomenda, gerir relações comerciais e cumprir obrigações legais, fiscais ou administrativas.

Os dados pessoais não serão vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros para utilização comercial ou publicitária sem autorização do respetivo titular, exceto quando a sua transmissão seja exigida por lei ou necessária para a execução de um serviço solicitado.

A empresa aplica igualmente o princípio da minimização dos dados, procurando recolher apenas a informação indispensável para cada finalidade e conservá-la durante o período estritamente necessário.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo proteger os dados pessoais das pessoas que contactam ou interagem com o João dos Leitões, seja através do website, dos formulários disponíveis, do correio eletrónico ou de outros meios de comunicação utilizados pela empresa.

O tratamento dos dados é efetuado de acordo com os princípios da licitude, transparência, limitação das finalidades, minimização, exatidão, segurança e conservação limitada.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá rever os seus procedimentos internos sempre que necessário, procurando manter as suas práticas de proteção de dados atualizadas e adequadas à legislação aplicável.

A presente Política aplica-se aos dados pessoais recolhidos através do website www.joaodosleitoes.pt, bem como aos dados fornecidos através dos meios de contacto disponibilizados pelo João dos Leitões.

Para efeitos desta Política, entende-se por dado pessoal qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada.

A identificação poderá ocorrer de forma direta ou indireta, nomeadamente através do nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada, identificadores eletrónicos ou outros elementos associados à identidade de uma pessoa.

Esta Política abrange apenas os tratamentos de dados efetuados por João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda., não se aplicando a websites, serviços ou plataformas externas que possam ser acedidos através de ligações existentes no website.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá recolher dados pessoais quando o utilizador contacta a empresa, solicita informações, efetua um pedido de encomenda ou utiliza qualquer formulário ou meio de comunicação disponibilizado.

Os dados recolhidos dependerão da natureza do pedido e poderão incluir:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Morada ou local de entrega, quando aplicável;
• Data e horário pretendidos para levantamento ou entrega;
• Produtos, quantidades e informações relacionadas com a encomenda;
• Nome da empresa e número de identificação fiscal, quando necessário;
• Dados necessários para faturação;
• Informações incluídas voluntariamente nas mensagens enviadas pelo utilizador.

O tratamento dos dados pessoais será realizado apenas quando exista um fundamento jurídico válido, como o consentimento do titular, a realização de diligências pré-contratuais, a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal ou a prossecução de um interesse legítimo da empresa.

A empresa procurará não solicitar dados excessivos ou sem relação direta com a finalidade do contacto ou do serviço pretendido.

Os dados serão conservados durante o período necessário para responder ao pedido, acompanhar a encomenda, manter a relação comercial ou cumprir os prazos legais aplicáveis, nomeadamente em matéria contabilística, fiscal e administrativa.

A recolha de dados poderá ocorrer através de:

• Formulários de contacto existentes no website;
• Pedidos de informação ou esclarecimento;
• Pedidos de encomenda;
• Contactos por correio eletrónico;
• Contactos telefónicos;
• Comunicações relacionadas com levantamentos, entregas ou reservas;
• Emissão de faturas e outros documentos administrativos;
• Reclamações, sugestões ou pedidos de apoio.

Os dados pessoais recolhidos pelo João dos Leitões serão utilizados apenas para finalidades legítimas, determinadas e relacionadas com a atividade desenvolvida pela empresa.

Consoante o tipo de contacto ou relação estabelecida, os dados poderão ser tratados para:

• Responder a pedidos de informação ou esclarecimento;
• Receber, analisar e confirmar pedidos de encomenda;
• Preparar produtos para levantamento ou entrega;
• Gerir reservas, quando este serviço esteja disponível;
• Contactar o cliente para confirmar produtos, quantidades, datas ou horários;
• Gerir a relação comercial com clientes, fornecedores e parceiros;
• Emitir faturas e outros documentos contabilísticos ou fiscais;
• Dar resposta a reclamações, sugestões ou pedidos de assistência;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou judiciais;
• Melhorar a organização, o funcionamento e a segurança do website;
• Analisar estatisticamente a utilização do website.

Os dados não serão utilizados para objetivos diferentes daqueles que justificaram a sua recolha, exceto quando exista uma obrigação legal, um interesse legítimo devidamente fundamentado ou o consentimento expresso do titular.

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

• O consentimento prestado pelo titular dos dados;
• A necessidade de responder a um pedido apresentado pelo utilizador;
• A realização de diligências antes da celebração de um contrato;
• A execução de uma encomenda, contrato ou serviço solicitado;
• O cumprimento de obrigações legais aplicáveis à empresa;
• A prossecução de interesses legítimos de João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda., desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.

Sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. é responsável pela gestão e proteção dos dados pessoais recolhidos através do website e dos restantes meios de contacto associados à sua atividade.

O acesso aos dados encontra-se limitado aos colaboradores, fornecedores ou prestadores de serviços que necessitem dessa informação para desempenhar as respetivas funções.

Todas as pessoas ou entidades com acesso aos dados pessoais encontram-se sujeitas a deveres de confidencialidade e devem utilizar a informação apenas para as finalidades autorizadas.

A empresa adota procedimentos destinados a reduzir o risco de acesso indevido, perda, alteração, divulgação ou utilização não autorizada dos dados.

A ausência de determinadas informações essenciais poderá impossibilitar a resposta a um pedido, a confirmação de uma encomenda, a emissão de uma fatura ou a prestação de um serviço solicitado.

No tratamento dos dados pessoais, João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. respeita os princípios previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Desta forma, a empresa assegura que os dados pessoais são:

• Tratados de forma lícita, leal e transparente;
• Recolhidos para finalidades concretas, legítimas e devidamente identificadas;
• Adequados e limitados ao necessário para cada finalidade;
• Mantidos corretos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados apenas durante o período necessário ou legalmente obrigatório;
• Protegidos através de medidas técnicas e organizativas adequadas;
• Acessíveis apenas por pessoas devidamente autorizadas.

A empresa procura melhorar continuamente os seus procedimentos internos, de forma a garantir uma proteção adequada da informação e o respeito pelos direitos dos titulares.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Sempre que existam obrigações legais de conservação, nomeadamente de natureza fiscal, contabilística, administrativa ou judicial, os dados poderão ser mantidos durante os respetivos prazos legais.

Depois de terminado o período de conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, de acordo com os procedimentos aplicáveis.

Os dados associados a pedidos de contacto que não originem uma relação comercial serão conservados apenas durante o período considerado necessário para responder e acompanhar o respetivo assunto.

Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades externas apenas quando essa partilha seja necessária para prestar um serviço, cumprir uma obrigação legal ou assegurar o funcionamento da atividade.

Entre estas entidades poderão incluir-se:

• Prestadores de serviços informáticos e de alojamento do website;
• Fornecedores responsáveis pela manutenção técnica do website;
• Prestadores de serviços contabilísticos, administrativos ou jurídicos;
• Empresas responsáveis por pagamentos, entregas ou outros serviços solicitados pelo cliente, quando aplicável;
• Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou policiais, quando exista uma obrigação legal.

Sempre que exista partilha de dados com prestadores de serviços, serão adotadas medidas para garantir que essas entidades tratam a informação apenas de acordo com as instruções recebidas e com a legislação aplicável.

Os dados pessoais não serão comercializados nem disponibilizados a outras entidades para campanhas publicitárias sem o consentimento do titular.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. adota medidas técnicas, organizativas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização não autorizada.

Estas medidas poderão incluir, consoante os sistemas utilizados:

• Controlo de acesso à informação;
• Utilização de palavras-passe e mecanismos de autenticação;
• Atualização regular de sistemas e aplicações;
• Proteção dos equipamentos informáticos;
• Realização de cópias de segurança;
• Restrição do acesso aos dados pessoais;
• Procedimentos internos de confidencialidade e segurança.

Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou de redes eletrónicas pode ser considerada totalmente isenta de riscos.

Por esse motivo, recomenda-se que os utilizadores adotem igualmente boas práticas de segurança, nomeadamente a utilização de dispositivos protegidos, palavras-passe seguras e redes de acesso confiáveis.

O website www.joaodosleitoes.pt poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e recolher informação estatística sobre a utilização das páginas.

Os cookies utilizados não se destinam, por regra, a identificar diretamente os visitantes. Poderão ser utilizados para memorizar preferências, analisar o desempenho do website e compreender a forma como os conteúdos são consultados.

O utilizador poderá gerir, bloquear ou eliminar cookies através das definições do respetivo navegador.

A desativação de alguns cookies poderá afetar o funcionamento de determinadas páginas ou funcionalidades.

Para conhecer mais detalhadamente os cookies utilizados, as respetivas finalidades e as formas de gestão disponíveis, deverá consultar a Política de Cookies publicada neste website.

Nos termos da legislação em vigor, o titular dos dados pessoais poderá exercer os direitos que lhe são reconhecidos pelo RGPD.

Estes direitos incluem:

• Direito a receber informação sobre o tratamento dos seus dados;
• Direito de acesso aos dados pessoais tratados pela empresa;
• Direito de retificação de dados incorretos, desatualizados ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando se encontrem reunidas as condições legais;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento, nas situações legalmente previstas;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento anteriormente concedido;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando a conservação dos dados seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, para a execução de um contrato ou para a defesa de direitos da empresa.

O titular poderá exercer os seus direitos através de um pedido escrito dirigido a João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda.

O pedido deverá identificar, de forma clara, o direito que pretende exercer e os dados ou o tratamento a que se refere.

Sempre que existam dúvidas razoáveis sobre a identidade da pessoa que apresenta o pedido, poderá ser solicitada informação adicional destinada exclusivamente a confirmar a identidade do titular ou do seu representante legal.

Os pedidos serão analisados e respondidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, tendo em consideração a sua natureza e eventual complexidade.

Para exercer os seus direitos ou apresentar uma questão relacionada com dados pessoais, poderá utilizar o seguinte endereço de correio eletrónico:

[joaodosleitoescoimbra@gmail.com](mailto:joaodosleitoescoimbra@gmail.com)

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. procura assegurar que todos os dados pessoais são tratados de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

O titular poderá contactar diretamente a empresa para solicitar esclarecimentos ou comunicar qualquer situação relacionada com a utilização dos seus dados pessoais.

Sem prejuízo desse contacto, o titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente sempre que considere que os seus dados foram tratados em violação do RGPD ou da legislação nacional aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo responsável pela proteção de dados pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.

Poderá obter mais informações através do website:

[www.cnpd.pt](http://www.cnpd.pt)

O website poderá disponibilizar ligações para páginas, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. não controla as políticas de privacidade, conteúdos ou práticas adotadas por essas entidades externas.

Antes de fornecer dados pessoais através de um website externo, recomenda-se a leitura da respetiva Política de Privacidade e dos seus Termos de Utilização.

A existência de uma ligação para uma plataforma externa não significa que a empresa assuma responsabilidade pelo respetivo funcionamento ou tratamento de dados.

A presente Política de Privacidade é interpretada e aplicada de acordo com a legislação portuguesa e europeia em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente:

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa;
• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, relativa à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas;
• Restante legislação nacional e europeia aplicável à privacidade, proteção de dados pessoais e segurança da informação.

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. poderá atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para acompanhar modificações legais, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com a evolução do website e da sua atividade.

Qualquer alteração será publicada nesta página, passando a produzir efeitos a partir da respetiva data de publicação.

Recomenda-se a consulta periódica desta Política para que o utilizador se mantenha informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados e protegidos.

Para esclarecer qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício dos direitos legalmente previstos, poderá contactar:

Nome comercial: João dos Leitões

Denominação social: João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda.

NIF: 502886536

Morada: 239 438 651

MTelefone: Rua dos Leitões, n.º 45, Quinta do Fétal – Santa Clara, 3040-030 Coimbra

Email: [joaodosleitoescoimbra@gmail.com](mailto:joaodosleitoescoimbra@gmail.com)

João Carlos Oliveira Rodrigues & Filhos, Lda. procurará responder aos pedidos relacionados com dados pessoais dentro dos prazos legalmente estabelecidos e prestar a informação necessária para garantir o exercício efetivo dos direitos dos titulares.

A presente Política de Privacidade faz parte das condições de utilização do website www.joaodosleitoes.pt e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Cookies e com os restantes documentos legais publicados no website.

Caso alguma disposição desta Política venha a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as restantes disposições continuarão plenamente válidas e em vigor.

Última atualização: Julho de 2026